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J. RUBENS SCHARLACK

Sócio-fundador

Idiomas:

Português, inglês, espanhol, francês e mandarim

 

Permissão para advogar:

Brasil e Flórida (EUA)

Reconhecido como um dos advogados mais admirados no Brasil pela publicação Análise Advocacia 500, na Área Tributária (2016, 2018 e 2019) e nos Setores Automotivo (2010) e de Bens de Consumo (2023), José Rubens Vivian Scharlack é um advogado duplamente qualificado, inscrito no Brasil (São Paulo), com graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2000) e M.B.A. pela Fundação Armando Alvares Penteado e University of New Mexico Anderson School of Management (2005), e inscrito nos Estados Unidos (Flórida) com graduação em direito (J.D., cum laude) e mestrado (LL.M.) em Tributário pela University of Miami School of Law (UM) (2019).

 

Rubens é sócio-fundador dos escritórios de advocacia Scharlack Advogados e Scharlack PLLC (www.scharlack.law). Ele carrega em seu currículo anos de trabalho profissional na firma Rayes & Fagundes Advogados Associados (1999-2004), onde se tornou sócio aos 26 anos de idade. Ele também trabalhou em outros escritórios de advocacia proeminentes e em um dos maiores bancos do Brasil.

Sr. Scharlack tem uma vasta experiência como palestrante internacional. Sua apresentações mais recentes foram: “Lei das Offshores: As Principais Mudanças e Próximos Passos para o Investidor Brasileiro com Investimentos no Exterior” (Webinar com 4 Tax, 2024); “Tributação das Aplicações Financeiras das Pessoas Físicas no Exterior” (B18, 2024); “Brasileiros com Bens nos EUA – Aspectos Tributários e Sucessórios” (B18, 2022); “Roundtable – Taxing the Digital Entertainment Industry – Individual Taxation” (Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA, Porto, 2022), “Investimentos Brasileiros na Flórida – Aspectos Tributários, Imigratórios e Práticos” (Brazil-Florida Business Council, webinar, 2021), "The Role of the Tax Advisor in an 'Artificially Intelligent', Fully Transparent, Post-BEPS World" (AIJA, Malta, 2020); "Canais de vendas - oportunidades e desafios para o seu negócio" (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e Trevisan School of Business, São Paulo, SP, 2019); "U.S. Proposed Tax Reforms – International Impacts” (American Bar Association, Section of International Law - ABA-SIL, Encontro de Outono, Miami, FL, 2017); “The Structuring of Assets in a Tax Transparent Environment: How to Face Current and Future International Transparency Requirements” (ABA-SIL, Encontro de Primavera, Washington, D.C., 2017); “In the Driver's Seat: Tax in M&A Transactions” (AIJA, Kitzbühel, 2015); “Tributación - Brasil e Sus Zonas Francas” (Câmara de Comércio Brasil-Espanha, Madri, 2015); “BEPS Report - Reflexes in Brazil” (AIJA, Lausanne, 2014); “Practical Issues Relating to Compliance with FATCA” (AIJA, Buenos Aires, 2013); “Substituição tributária do ICMS” (Associação Comercial de São Paulo, São Paulo , 2013); “Payroll Taxation” (AIJA, Barcelona, 2012); “Minimizing Tax Burden and Still Remaining a Model Citizen When Relocation is Not an Option” (AIJA, Davos, 2012); “Taxation in Brazil and Tax Incentives for Projects in Infrastructure” (AIJA, Amsterdã, 2011); “Taxation in Brazil - A Brief Scenario” (Missão Comercial ao Benelux, 2008).

Rubens é coautor dos livros “Vendas Diretas: Conceitos Jurídicos” (Ed. Trevisan, 2018); “Planejamento Tributário” (Ed. Quartier Latin, 2004), “ISS - Lei Complementar 116/2003” (Ed. Juruá, 2004), “Reflexos Tributários da Nova Lei de Falências” (Ed. MP, 2005) e “O Curso de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET” (Ed. MP, 2005). Ele também é autor dos artigos “ISS - Antinomia Jurídica e Dupla Tributação” (Revista Dialética de Direito Tributário nº 87), “Natureza Jurídica doas Créditos de PIS e COFINS No Regime da Não-Cumulatividade" (Revista Dialética de Direito Tributário) nº 115, “Sistema Jurídico e Desenvolvimento Econômico: a Busca da Eficiência e o Caso Brasileiro ”(Revista Estratégica da Faculdade de Administração da FAAP, volume 9, nº 8),“ Notas sobre créditos do IPI” (site Migalhas, 2003), "Novas Regras para Contribuições Previdenciárias: O Impacto da Medida Provisória 83 no Bolso e na Rotina das Empresas" (coautoria com Thais Folgosi Françoso - portal Migalhas, 2004), "Zona Franca de Manaus. Isenção de PIS e COFINS Decorrente de Vendas Internas de Insumos e Seus Efeitos no Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS” (coautoria com Celso Ricardo Pereira dos Santos - portal Migalhas, 2004), “Definição pela Negativa ”(portais Migalhas, Tributário.Net e Fiscosoft, 2007), “Sobre o SAT e o e FAP ”(portal Fiscosoft, 2010), “A Volta do Leasing e o Propósito Negocial” (site Fiscosoft, 2011), “FATCA and CRS Compliance: Brazil’s Trend Towards Automatic Exchange of Information” (US-China Law Review, David Publishing, 2015), "How Will Brazilian CFCs Respond to the TCJA?" (Tax Notes International, 2019), “Brazil’s Use of Tax Measures to Limit the Economic Fallout From the COVID-19 Pandemic” (Tax Notes International, 2020), “The TCJA’s Unilateral Provocation of DSTs” (coautoria com Benjamin Willis – Tax Notes Federal e Tax Notes International, 2021), “Reforma Tributária Mundial a Caminho”, Valor Econômico, 2021, “A Inconstitucionalidade da Interdependência Comercial” (coautoria com Andreia Moraes Silva – Valor Econômico, 2022, “Nova Regulamentação Americana Dificulta o Crédito de Impostos Pagos no Brasil”, Editora B18, 2023, e “Entendendo a Decisão do STF sobre a Coisa Julgada” (coautoria com Andreia Moraes Silva – O Estado de S. Paulo, 2023).

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Rubens atualmente é membro do Brazilian Professionals Abroad, do BR Nation Club, do Brazil-Florida Business Council, do Comitê de Private Clients da American Bar Association, Seção de Direito Internacional (ABA-SIL), e da Comissão Especial de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP). Também ocupou os seguintes cargos: Co-Chair do Comitê de Private Clients da American Bar Association, Seção de Direito Internacional (ABA-SIL), Presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Internacional de Jovens Advogados - AIJA (2015-2017); Diretor Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Bélgica-Luxemburgo-Brasileira - BELGALUX (2012-2014); membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET (2004-2014); membro da Associação Fiscal Internacional - IFA (2016-2018). Atuou como professor de Direito Bancário na Escola de Administração de Empresas da FAAP (2010-2012) e como consultor jurídico da Clínica de Assessoria Jurídica da Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) (2008).

Formação:

  • J.D., Cum Laude, University of Miami School of Law (2019)

  • LL.M., Tributário, University of Miami School of Law (2019)

  • M.B.A., Fundação Armando Álvares Penteado e University of New Mexico Anderson School of Management (2010)

  • Bacharelado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2000)

Reconhecimento:

  • Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado – Bens de Consumo - 2023

  • Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado – Tributário - 2019

  • Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado – Tributário - 2018

  • Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado – Tributário - 2016

  • Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado – Automotivo - 2010

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Apresentações:

  • “Lei das Offshores: As Principais Mudanças e Próximos Passos para o Investidor Brasileiro com Investimentos no Exterior” (Webinar com 4 Tax, 2024);

  • “Tributação das Aplicações Financeiras das Pessoas Físicas no Exterior” (B18, 2024);

  • “Brasileiros com Bens nos EUA – Aspectos Tributários e Sucessórios” (B18, 2022);

  • “Roundtable – Taxing the Digital Entertainment Industry – Individual Taxation” (Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA, Porto, 2022);

  • “Investimentos Brasileiros na Flórida – Aspectos Tributários, Imigratórios e Práticos” (Brazil-Florida Business Council, Webinar, 2021);

  • "The Role of the Tax Advisor in an 'Artificially Intelligent', Fully Transparent, Post-BEPS World" (Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA, Malta, 2020);

  • "Canais de vendas - oportunidades e desafios para o seu negócio" (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e Trevisan School of Business, São Paulo, SP, 2019);

  • “U.S. Proposed Tax Reforms – International Impacts”, American Bar Association, Section of International Law – ABA-SIL, Encontro de Outono, Miami, FL, 2017;

  • “The Structuring of Assets in a Tax Transparent Environment: How to Face Current and Future International Transparency Requirements”, ABA-SIL, Encontro de Primavera, Washington, D.C., 2017;

  • “In the Driver's Seat: Tax in M&A Transactions”, Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA, Kitzbühel, 2015;

  • “Tributación - Brasil e Sus Zonas Francas”, Câmara de Comércio Brasil-Espanha, Madrid, 2015;

  • “BEPS Report - Reflexes in Brazil”, AIJA, Lausanne, 2014;

  • “Practical Issues Relating to Compliance with FATCA”, AIJA, Buenos Aires, 2013;

  • “Substituição Tributária do ICMS”, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, 2013;

  • “Payroll Taxation”, AIJA, Barcelona, 2012;

  • “Minimizing Tax Burden and Still Remaining a Model Citizen When Relocation is Not an Option”, AIJA, Davos, 2012;

  • “Taxation in Brazil and Tax Incentives for Projects in Infrastructure”, AIJA, Amsterdam, 2011);

  • “Taxation in Brazil - A Brief Scenario”, Missão Comercial ao Benelux, 2008.

 

 

Livros Publicados (coautor):

  • “Vendas Diretas: Conceitos Jurídicos”, Ed. Trevisan, 2018;

  • “Planejamento Tributário”, Ed. Quartier Latin, 2004;

  • “ISS – Lei Complementar 116/2003”, Ed. Juruá, 2004;

  • “Reflexos Tributários da Nova Lei de Falências” Ed. MP, 2005;

  • “Curso de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET” (Ed. MP, 2005).

 

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Artigos Publicados:

  • “ISS - Antinomia Jurídica e Dupla Tributação”, Revista Dialética de Direito Tributário nº. 87;

  • “Natureza Jurídica dos Créditos de PIS e COFINS No Regime da Não-Cumulatividade”, Revista Dialética de Direito Tributário nº 115;

  • “Sistema Jurídico e Desenvolvimento Econômico: a Busca pela Eficiência e o Caso Brasileiro”, Revista Estratégica da Faculdade de Administração da FAAP, Volume 9, nº 8;

  • “Notas Sobre Créditos de IPI”, portal Migalhas, 2003);

  • "Novas Regras para Contribuições Previdenciárias: O Impacto da Medida Provisória 83 no Bolso e na Rotina das Empresas” (coautoria com Thais Folgosi Françoso), portal Migalhas, 2004;

  • “Zona Franca de Manaus. Isenção de PIS e COFINS Decorrente de Vendas Internas de Insumos e Seus Efeitos no Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS”(coautoria com Celso Ricardo Pereira dos Santos), Migalhas, 2004;

  • “Definição pela Negativa”, portais Migalhas, Tributário.Net e Fiscosoft, 2007;

  • “Sobre o SAT e o FAP”, portal Fiscosoft, 2010;

  • “A Volta do Leasing e o Propósito Negocial”, portal Fiscosoft, 2011; 

  • “FATCA and CRS Compliance: Brazil’s Trend Towards Automatic Exchange of Information”, U.S.-China Law Review, David Publishing, 2015;

  • "How Will Brazilian CFCs Respond to the TCJA?", Tax Notes International, 2019;

  • “Brazil’s Use of Tax Measures to Limit the Economic Fallout From the COVID-19 Pandemic”, Tax Notes International, 2020;

  • “The TCJA’s Unilateral Provocation of DSTs” (coautoria com Benjamin Willis), Tax Notes Federal e Tax Notes International, 2021;

  • “Reforma Tributária Mundial a Caminho”, Valor Econômico, 2021;

  • “A Inconstitucionalidade da Interdependência Comercial” (coautoria com Andreia Moraes Silva), Valor Econômico, 2022;

  • “Nova Regulamentação Americana Dificulta o Crédito de Impostos Pagos no Brasil”, Editora B18, 2023; e

  • “Entendendo a Decisão do STF sobre a Coisa Julgada” (coautoria com Andreia Moraes Silva), O Estado de S. Paulo, 2023.

 

 

Cargos Acadêmicos e Institucionais:

  • ABA-SIL – Co-Chair do Comitê de Private Clients – 2021-2022;

  • AIJA - Presidente da Comissão de Direito Tributário - 2015-2017;

  • AIJA - Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário - 2013-2015;

  • Belgalux - Diretor Jurídico - 2012-2014;

  • Escola de Administração de Empresas da FAAP - Professor de Direito Bancário - 2010-2012;

  • Direito GV - Advogado-Consultor da Clínica de Consultoria Jurídica - 2008;

  • APET - Membro do Conselho Consultivo - 2004-2014.

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