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J. RUBENS SCHARLACK

Sócio-fundador

Idiomas:

Português, inglês, espanhol, francês e mandarim

 

Permissão para advogar:

Brasil e Flórida (EUA)

Contato:

jr@scharlack.law

Repetidamente reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil pela publicação Análise Advocacia 500, em 2010 (Automotivo), 2016 (Tributário), 2018 (Tributário) e 2019 (Tributário), José Rubens Vivian Scharlack é um advogado brasileiro (licenciado em São Paulo) graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2000), com mestrado em Gestão de Negócios da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) (2010), assim como advogado dos Estados Unidos (licenciado na Flórida) com J.D. cum laude e LL.M. em Tributação, ambas na University of Miami School of Law (UM) (2019).

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Rubens é sócio-fundador dos escritórios de advocacia Scharlack Advogados (2005-) e Scharlack, PLLC (2019-). Ele carrega em seu currículo anos de trabalho profissional na firma Rayes & Fagundes Advogados Associados (www.rfaa.com.br) (1999-2004), onde se tornou sócio aos 26 anos de idade. Ele também trabalhou em outros escritórios de advocacia proeminentes e em um dos maiores bancos do Brasil.

Sr. Scharlack tem uma vasta experiência como palestrante internacional. Sua apresentações mais recentes foram: "The Role of the Tax Advisor in an 'Artificially Intelligent', Fully Transparent, Post-BEPS World" (Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA, Malta, 2020); "Canais de vendas - oportunidades e desafios para o seu negócio" (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e Trevisan School of Business, São Paulo, SP, 2019); "U.S. Proposed Tax Reforms – International Impacts” (American Bar Association, Section of International Law - ABA-SIL, Encontro de Outono, Miami, FL, 2017); “The Structuring of Assets in a Tax Transparent Environment: How to Face Current and Future International Transparency Requirements” (ABA-SIL, Encontro de Primavera, Washington, D.C., 2017); “In the Driver's Seat: Tax in M&A Transactions” (AIJA, Kitzbühel, 2015); “Tributación - Brasil e Sus Zonas Francas” (Câmara de Comércio Brasil-Espanha, Madri, 2015); “BEPS Report - Reflexes in Brazil” (AIJA, Lausanne, 2014); “Practical Issues Relating to Compliance with FATCA” (AIJA, Buenos Aires, 2013); “Substituição tributária do ICMS” (Associação Comercial de São Paulo, São Paulo , 2013); “Payroll Taxation” (AIJA, Barcelona, ​​2012); “Minimizing Tax Burden and Still Remaining a Model Citizen When Relocation is Not an Option” (AIJA, Davos, 2012); “Taxation in Brazil and Tax Incentives for Projects in Infrastructure” (AIJA, Amsterdã, 2011); “Taxation in Brazil - A Brief Scenario” (Missão Comercial ao Benelux, 2008).​

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Rubens é coautor dos livros “Vendas Diretas: Conceitos Jurídicos” (Ed. Trevisan, 2018); “Planejamento Tributário” (Ed. Quartier Latin, 2004), “ISS - Lei Complementar 116/2003” (Ed. Juruá, 2004), “Reflexos Tributários da Nova Lei de Falências” (Ed. MP, 2005) e “O Curso de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET” (Ed. MP, 2005). Ele também é autor dos artigos “ISS - Antinomia Jurídica e Dupla Tributação” (Revista Dialética de Direito Tributário nº 87), “Natureza Jurídica doas Créditos de PIS e COFINS No Regime da Não-Cumulatividade" (Revista Dialética de Direito Tributário) nº 115, “Sistema Jurídico e Desenvolvimento Econômico: a Busca da Eficiência e o Caso Brasileiro ”(Revista Estratégica da Faculdade de Administração da FAAP, volume 9, nº 8),“ Notas sobre créditos do IPI” (site Migalhas, 2003), "Novas Regras para Contribuições Previdenciárias: O Impacto da Medida Provisória 83 no Bolso e na Rotina das Empresas" (coautoria com Thais Folgosi Françoso - portal Migalhas, 2004), "Zona Franca de Manaus. Isenção de PIS e COFINS Decorrente de Vendas Internas de Insumos e Seus Efeitos no Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS” (coautoria com Celso Ricardo Pereira dos Santos - portal Migalhas, 2004), “Definição pela Negativa ”(portais Migalhas, Tributário.Net e Fiscosoft, 2007), “Sobre o SAT e o e FAP ”(portal Fiscosoft, 2010), “A Volta do Leasing e o Propósito Negocial” (site Fiscosoft, 2011), “FATCA and CRS Compliance: Brazil’s Trend Towards Automatic Exchange of Information” (US-China Law Review, David Publishing, 2015) e "How Will Brazilian CFCs Respond to the TCJA?" (Tax Notes International, 2019), “Brazil’s Use of Tax Measures to Limit the Economic Fallout From the COVID-19 Pandemic” (Tax Notes International, 2020) e “The TCJA’s Unilateral Provocation of DSTs” (coautoria com Benjamin Willis – Tax Notes Federal e Tax Notes International, 2021).

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Rubens também ocupou os seguintes cargos: cargo de Presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Internacional de Jovens Advogados - AIJA (2015-2017); Diretor Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Bélgica-Luxemburgo-Brasileira - BELGALUX (2012-2014); membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET (2004-2014); membro da Associação Fiscal Internacional - IFA (2016-2018). Atuou como professor de Direito Bancário na Escola de Administração de Empresas da FAAP (2010-2012) e como consultor jurídico da Clínica de Assessoria Jurídica da Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) (2008).

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Sr. Scharlack é atualmente habilitado para advogar no Brasil e na Flórida.

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Formação:

J.D., Cum Laude, University of Miami School of Law

LL.M., Tributário, University of Miami School of Law

M.B.A., Fundação Armando Álvares Penteado

Bacharelado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Reconhecimento:

  • Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado - Tributário - 2019

  • Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado - Tributário - 2018

  • Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado - Tributário - 2016

  • Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado - Automotivo - 2010
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Apresentações:

  • "The Role of the Tax Advisor in an 'Artificially Intelligent', Fully Transparent, Post-BEPS World" (Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA, Malta, 2020);

  • "Canais de vendas - oportunidades e desafios para o seu negócio" (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e Trevisan School of Business, São Paulo, SP, 2019);

  • “U.S. Proposed Tax Reforms – International Impacts”, American Bar Association, Section of International Law – ABA-SIL, Encontro de Outono, Miami, FL, 2017;

  • “The Structuring of Assets in a Tax Transparent Environment: How to Face Current and Future International Transparency Requirements”, ABA-SIL, Encontro de Primavera, Washington, D.C., 2017;

  • “In the Driver's Seat: Tax in M&A Transactions”, Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA, Kitzbühel, 2015;

  • “Tributación - Brasil e Sus Zonas Francas”, Câmara de Comércio Brasil-Espanha, Madrid, 2015;

  • “BEPS Report - Reflexes in Brazil”, AIJA, Lausanne, 2014;

  • “Practical Issues Relating to Compliance with FATCA”, AIJA, Buenos Aires, 2013;

  • “Substituição Tributária do ICMS”, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, 2013;

  • “Payroll Taxation”, AIJA, Barcelona, 2012;

  • “Minimizing Tax Burden and Still Remaining a Model Citizen When Relocation is Not an Option”, AIJA, Davos, 2012;

  • “Taxation in Brazil and Tax Incentives for Projects in Infrastructure”, AIJA, Amsterdam, 2011);

  • “Taxation in Brazil - A Brief Scenario”, Missão Comercial ao Benelux, 2008.

 

 

Livros Publicados (coautor):

  • “Vendas Diretas: Conceitos Jurídicos”, Ed. Trevisan, 2018;

  • “Planejamento Tributário”, Ed. Quartier Latin, 2004;

  • “ISS – Lei Complementar 116/2003”, Ed. Juruá, 2004;

  • “Reflexos Tributários da Nova Lei de Falências” Ed. MP, 2005;

  •  “Curso de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET” (Ed. MP, 2005).

 

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Artigos Publicados:

  • “ISS - Antinomia Jurídica e Dupla Tributação”, Revista Dialética de Direito Tributário nº. 87;

  • “Natureza Jurídica dos Créditos de PIS e COFINS No Regime da Não-Cumulatividade”, Revista Dialética de Direito Tributário nº 115;

  • “Sistema Jurídico e Desenvolvimento Econômico: a Busca pela Eficiência e o Caso Brasileiro”, Revista Estratégica da Faculdade de Administração da FAAP, Volume 9, nº 8;

  • “Notas Sobre Créditos de IPI”, portal Migalhas, 2003);

  • "Novas Regras para Contribuições Previdenciárias: O Impacto da Medida Provisória 83 no Bolso e na Rotina das Empresas” (coautoria com Thais Folgosi Françoso), portal Migalhas, 2004;

  • “Zona Franca de Manaus. Isenção de PIS e COFINS Decorrente de Vendas Internas de Insumos e Seus Efeitos no Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS”(coautoria com Celso Ricardo Pereira dos Santos), Migalhas, 2004;

  • “Definição pela Negativa”, portais Migalhas, Tributário.Net e Fiscosoft, 2007;

  • “Sobre o SAT e o FAP”, portal Fiscosoft, 2010;

  • “A Volta do Leasing e o Propósito Negocial”, portal Fiscosoft, 2011; 

  • “FATCA and CRS Compliance: Brazil’s Trend Towards Automatic Exchange of Information”, U.S.-China Law Review, David Publishing, 2015.e

  • "How Will Brazilian CFCs Respond to the TCJA?", Tax Notes International, 2019;

  • “Brazil’s Use of Tax Measures to Limit the Economic Fallout From the COVID-19 Pandemic”, Tax Notes International, 2020.; e 

  •  “The TCJA’s Unilateral Provocation of DSTs” (coautoria com Benjamin Willis – Tax Notes Federal e Tax Notes International, 2021).

 

 

Cargos Acadêmicos e Institucionais:

  • American Bar Association, Seção de Direito Internacional (ABA-SIL) – Co-Chair do Comitê de Private Clients – 2020-atual;

  • OAB/SP – Comissão Especial de Relações Internacionais – Membro Efetivo – 2020-atual;

  • AIJA - Presidente da Comissão de Direito Tributário - 2015-2017;

  • Câmara Belgo-Luxemburguesa-Brasileira de Comércio e Indústria (Belgalux) - Diretor Jurídico - 2012-2014;

  • International Fiscal Association (IFA) - Member - 2016-2018;

  • AIJA - Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário - 2013-2015;

  • Escola de Administração de Empresas da FAAP - Professor de Direito Bancário - 2010-2012;

  • Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) - Advogado-Consultor da Clínica de Consultoria Jurídica - 2008;

  • Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) - Membro do Conselho Consultivo - 2004-2014.

  • Ícone cinza LinkedIn

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